Política de KOINONIA para salvaguarda de crianças e adultos vulneráveis

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço acredita que todas as crianças e adultos vulneráveis têm direito a proteção contra todas as formas de violência, abuso e exploração. Funcionários, voluntários, contratados e outros que representam ou visitam projetos de KOINONIA são responsáveis por manter um papel profissional junto às crianças e à adultos vulneráveis, o que significa estabelecer e manter limites profissionais claros que servem para proteger a todos de mal-entendidos ou de uma violação do relacionamento profissional. Esta Política para Salvaguarda de Crianças e Adultos Vulneráveis descreve o comportamento que KOINONIA espera de funcionários e funcionárias, voluntários, associados e outros que se relacionem de quaisquer modos com as ações e projetos da instituição, no que diz respeito a trabalhar com ou na proximidade de crianças e de adultos vulneráveis.

Leia o documento na íntegra aqui

Política de Justiça de Gênero de KOINONIA

 

  1. INTRODUÇÃO
  • KOINONIA é organização ecumênica composta por pessoas de diferentes orientações socioculturais, políticas e religiosas, reunidas em associação civil. Sua missão é promover o movimento ecumênico e seus valores libertários, no plano nacional e internacional, e prestar serviços a grupos vulneráveis e em processo de emancipação social e política. Para isso, mobiliza a solidariedade da comunidade ecumênica, desenvolve ações de educação popular, produção de conhecimento e de informação, na construção de espaços democráticos que promovam a justiça e a igualdade, no marco dos Direitos Humanos, Civis, Políticos, Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais (DHESC-A).
  • Os valores que norteiam KOINONIA são: o ecumenismo, a ética de solidariedade, os direitos humanos particularmente destacados nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, equidade de gênero, raça e etnia e o desenvolvimento transformador.
  • A pobreza, a violência doméstica, a violência sistêmica das estruturas patriarcais e homolesbotransfóbicas opressivas, ainda subsistem. Estas realidades provocam diversas desigualdades que se estabelecem nas relações entre as pessoas. As desigualdades das relações entre gêneros, homens e mulheres, entre a população T (mulheres transexuais, travestis e homens trans, +)  e entre pessoas de orientações sexuais distintas são determinantes. Superar este quadro de desigualdades é buscar a equidade de gênero. O ethos e a missão de KOINONIA impulsionam a organização a assumir um compromisso com as identidades de gênero e a equidade de gênero e a desenvolver uma política que garanta o seu avanço na vida da instituição.

 

  1. PRINCÍPIOS NORTEADORES
  • A Política de Justiça de Gênero (PJG) representa a presente compreensão da instituição quanto à promoção da equidade de gênero e, portanto, é instrumento dinâmico de compromisso, sujeito às mudanças que se façam necessárias para melhor responder a este compromisso;
  • Esta PJG lança mão da seguinte compreensão de gênero: Trata-se de uma autoatribuição individual de gênero, de caráter social e público, inclusive com consequências quanto ao nome social e ao registro civil. Entre as autoatribuições não se qualificam quaisquer aspectos de orientação sexual, sendo este de caráter individual e privado;
  • A equidade de participação de todas as pessoas independente de identidade de gênero, nos espaços de tomada de decisão e definição de políticas e culturas institucionais é uma meta vital para o compromisso com a equidade de gênero.
  • A PJG é um conjunto de referências e de critérios, datados, que orientam as práticas institucionais, tanto internas como junto aos públicos beneficiários quanto à promoção da equidade de gênero.
  • A PJG provê direção quanto às ações de gestão, de pessoal e às ações programáticas no sentido da integração do olhar e da análise de gênero que compreende as relações entre homens e mulheres, entre pessoas de identidade de gênero e orientações sexuais distintas e entre população T, às práticas e políticas globais de KOINONIA;
  • A PJG agrega valor à qualidade de trabalho, de análise e de produção de conhecimento de KOINONIA, beneficiando também o campo de relações ecumênicas e de relações com parceiros do movimento social, no qual a instituição é um agente político de mobilização e disseminação de valores;

 

  1. ESTRATÉGIAS DE PMA
  • Monitoramento e Avaliação serão realizados nas reuniões mensais no Núcleo de Articulação Institucional (NAI), assim como a tomada de decisões sobre o processo e seu seguimento;
  • Uma Comissão Interna de Gênero será convocada sempre que haja necessidade. Sua membresia será definida pelo NAI.
  • A definição das necessidades de formação e sensibilização no que diz respeito a gênero na implementação das ações e análises, serão feitas a partir do próprio pessoal, determinando a recomendação ou não de cursos, financiados ou não pela instituição conforme as disponibilidades orçamentárias e melhorias de desempenho conforme recomendações internas.
  • O caráter dinâmico de efetivação da equidade de gênero poderá demandar a realização de oficinas de sensibilização, de reflexão e análise. Estas poderão ser sugeridas pela Comissão Interna de Gênero e/outros membros do pessoal, para consideração e aprovação pelo Núcleo de Articulação Institucional ;
  • Por seu caráter dinâmico, a PJG será revisada a cada seis anos ou face demandas de adaptação institucional.

 

  1. NO PLANO DA GESTÃO
  • Orgãos de decisão:
    • Assembleia e Diretoria: nos últimos anos associados e associadas decidiram privilegiar a inclusão de mais mulheres associadas e garantir na composição da diretoria, pelo menos 2 mulheres e que pelo menos uma delas ocupe a presidência ou a vice-presidência.
    • A construção de caminhos de equidade de gênero expressa pelo equilíbrio de gênero na composição do NAI é um valor já agregado. Esta prática continuará a ser monitorada e avaliada ;
    • A presente realidade de inclusão de mulheres e de homens sem discriminar orientações sexuais ou identidade de gênero no quadro de funcionários da entidade numa forma diferenciada de funções, é também valor já agregado.
    • Continuidade da tomada de decisão baseada na consulta a colegas, na participação e transparência na prestação de contas;
    • Visibilizar na gestão população T é desafio para os próximos 3 anos.

 

  1. NO PLANO ADMINISTRATIVO
  • Gerência e Pessoal
    • Será dada continuidade à prática e reflexão que reconhece que a vida não se expressa de forma dicotômica entre a esfera doméstica e a esfera do trabalho. Nesse sentido os funcionários (a)s e colaborador (a)s têm suas esferas domésticas e de trabalho compartilhadas no nível institucional, de tal forma que a administração dos tempos individuais seja sempre tomada por medidas de produtividade mais que por horas;
    • Equidade de gênero tem sido respeitada quando da contratação de novos quadros. Em caso de candidatos/as de mesma competência, como critério interno de seleção opta-se por contratar pessoas cuja identidade de gênero tenda a equilibrar o quadro geral de gênero da instituição, à época especifica da contratação;
    • Novas pessoas contratadas receberão cópia da PJG e apresentação oral sobre a mesma;
    • Todo o quadro de pessoal deverá ser informado da existência e conteúdo da PJG da institutição. Esta deverá informar suas práticas internas à instituição e externas quanto aos públicos beneficiários;
    • A instituição considera que as necessidades de maior dedicação eventual ao tempo doméstico, para a superação de situações específicas, não devem ser computadas como empecilho ao desempenho, mas ao contrário como investimento em: equiparação de condições de trabalho (ex: com filhos x sem filhos equiparados); compensação por dedicação para a geração de resultados dentro dos prazos em outros momentos; compromisso com relações novas para chegar a uma nova sociedade;
    • Todas as funções e relações de trabalho são importantes para o funcionamento institucional. A eficiência no trabalho está relacionada a estas experiências, assim como a questões de auto-estima. Na prática de KOINONIA todo o trabalho como também toda a pessoa que o executa continuará a ser valorizada, independente da identidade de gênero da pessoa, contribuindo assim para o cumprimento das metas a que a instituição se propõe;
    • Continuidade da prática de estilos de trabalho flexíveis, de metodologias cooperativas, do respeito mútuo.

 

  1. NO PLANO PROGRAMÁTICO – 2016-2021:
  • Justiça de gênero continua a ser Eixo Transversal no Plano Estratégico 2016 -2021 e foi efetivamente contemplada na revisão do respectivo Marco Lógico e será conteúdo integrante de diagnósticos e reflexões que sejam realizados junto ao público externo, dos relatórios e monitoramentos das ações dos diferentes programas;
  • As análises da Instituição e programáticas em relação à realização dos Direitos Humanos (Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Ambientais), são embasadas na consideração da diversidade etnico-racial, de idade, de identidade de gênero, de região (rural, urbana, como também geográfica, de culturas, etc.) Particular atenção será dada quanto à informações sobre como esses Direitos se realizam para mulheres, para homens, para população T;
  • Colaboradoras/es e assessoras/es de pesquisas específicas : Suas reflexões deverão responder também a PJG da instituição, explicitando análises de como um respectivo tema de pesquisa impacta sobre a vida de mulheres, de homens e sempre que pertinente, na vida de população T;
  • Informação sobre a existência e conteúdo da PJG será compartilhada com os diferentes públicos nas diferentes ações;
  • A meta de participação equitativa de homens e de mulheres norteará as diferentes ações dos programas;
  • Em situações em que KOINONIA não possa determinar participantes, a meta é garantir a maior participação possível de mulheres;
  • Estimular a que diagnósticos e reflexões sejam realizados junto ao público externo sobre como os direitos se realizam na vida mulheres e homens, de população T, alimentando assim a reflexão sobre as práticas e a sensibilização sobre a equidade de gênero.
  • Os recursos bibliográficos sobre o tema continuarão a ser ampliados na documentação institucional.

 

  1. QUANTO AO ASSÉDIO SEXUAL E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO:
  • As ações de KOINONIA buscam a participação plena e equitativa de todas as pessoas. Deste modo, todo e qualquer ato de assédio sexual e violência simbólica de gênero não será admitido no contexto das ações da organização;
  • Entende-se como assédio sexual:
    • Todos os atos praticados com o intuito de constranger a vítima a praticar uma ação de conteúdo sexual. Incluem-se desde os comentários indesejados, ao trafico de influencia com vistas à obtenção de favores sexuais, até as formas extremas de violência, como o estupro.
    • As situações de dominação e de abuso do poder geram ações de desrespeito à integridade moral das pessoas. Assim, também é considerado assédio sexual a discriminação por motivo de sexo, com base no abuso de poder, que gera estresse e humilhação à vítima. Esses casos são expressão de falta de respeito pela outra pessoa, considerada como objeto sexual.
    • Todo o assédio sexual é também violência simbólica de gênero, que degrada e destrói a dignidade da vítima e das relações humanas.
  • Em caso de denúncia de assédio sexual por parte da pessoa vitimada, os seguintes procedimentos serão adotados:
    • Sobre a denúncia:

A denúncia deve ser feita à instância hierarquicamente superior a da vítima, desde que esta instância não inclua a pessoa denunciada, em prol da isenção. Instâncias superiores devem ser acionadas até que se alcance a isenção para apuração da denúncia;

  • Sobre as providências:
    • A instância que acolher a denúncia deve apurá-la imediatamente e prestar apoio moral e/ou outro, à vítima;
  • Em caso de culpa da pessoa denunciada, podem ocorrer as seguintes punições:
    • Repreensão e afastamento imediato do cargo e função;
    • Desligamento de todo e qualquer vínculo com KOINONIA.

 

Obs: As instâncias juridicamente estabelecidas em KOINONIA são as responsáveis por esses procedimentos.

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Há 24 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos humanos: pelo fim da violência contra a mulher

Estamos em um momento em que posicionamentos extremos ganham apoio junto com a presença de discursos de ódio no cenário público. O estudo divulgado pelo conselho Nacional de Justiça no início de 2018 revelou que 1 a cada 100 mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por ter sofrido violência doméstica. Cerca de 12 mulheres são assassinadas no Brasil todos os dias, segundo o Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A temática da violência contra a mulher é ampla e justamente por isso, acaba sendo presente em praticamente todas as iniciativas de KOINONIA. Seja em qualquer âmbito das intolerâncias. Diversidade religiosa, discussões sobre gênero e população LGBTT e na luta pelos direitos das comunidades negras tradicionais.

Ao longo desses 24 anos de trajetória, KOINONIA em sua diversidade de projetos e iniciativas promove reflexões sobre a temática da violência contra a mulher em vários espaços, igrejas, escolas, terreiros, comunidades periféricas, oficinas, seminários, rodas de conversa entre outros. Tendo como objetivo a promoção de direitos, ressaltando a importância de ações para o empoderamento das mulheres, estas que lideram praticamente metade dos lares brasileiros de acordo com dados do IPEA de 2017.

*A foto, tirada pela antropóloga Fabiene Gama, foi feita depois 6 meses de trabalho de campo aplicando questionários para elaboração de um relatório socioeconômico para o Projeto Balcão de Direitos, promovido em parceria pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e pelo Programa Egbé – Territórios Negros, de KOINONIA.

Por Natália Miguel Blanco

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Justiça de gênero e direitos da população LGBTT

Há 24 anos na luta contra as intolerâncias e por direitos humanos

Não é de hoje que causas de gênero e sexualidade caminham juntas. E se falamos de justiça, vemos como a população LGBTT teve e tem ao longo da história seus direitos violados das mais diversas formas.
Especificamente se tratando de mulheres e homens transexuais e travestis, é gritante a necessidade de discussão e reflexão sobre os padrões de gênero e sexualidade.
No Brasil avançamos na pauta com o direito ao processo transexualizador pelo SUS desde 2008; o direto ao uso do nome social também no SUS e em outros âmbitos, como no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outras legislações municipais, como em São Paulo.
De 2015 a 2017 KOINONIA ficou responsável por um programa pioneiro na cidade de São Paulo. O programa Transcidadania, parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos da então gestão Haddad, que atendeu cerca de 250 transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade social.
Diversas equipes da administração pública englobavam o projeto: Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Mulheres.
Entre grandes marcos do programa foi a inclusão das beneficiárias e beneficiários do programa de volta à escola para a conclusão dos estudos, e inúmeros processos de retificação de registro civil realizados em parceria com o setor jurídico dos Centros de Cidadania LGBT da prefeitura.
Mas 2018 está aí e diante de tantas vitórias ainda nos deparamos com dados que refletem as mazelas da intolerância. No relatório lançado dia 18 de janeiro de 2018 pelo Grupo Gay da Bahia (referência na tabulação de dados sobre a população LBGTT), o Brasil bateu o recorde de mortes de pessoas LGBTT no ano de 2017. O número de vítimas de transfobia, lesbofobia e homofobia aumentou cerca de 30% em relação a 2016. A cada 19 horas uma pessoa foi morta por ser travesti, transexual, lésbica, bissexual ou gay.
E é na perspectiva da luta por justiça que KOINONIA segue reafirmando seu compromisso com a mudança, promovendo diálogos de informação, formação, escuta e solidariedade. Para que todas as pessoas sejam vistas com igualdade, acolhidas e cuidadas com dignidade e com plenos direitos garantidos.

Por Natália Miguel Blanco

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Debate de conjuntura com a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Essa semana receberemos no escritório de São Paulo a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito pra um debate sobre a conjuntura do nosso país e propostas de ações conjuntas na afirmação de direitos!

Convidados:

Ariovaldo Ramos – ex-presidente da AEVB (Associação Evangélica Brasileira) e um dos fundadores da Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito

Anivaldo Padilha – metodista e um dos fundadores da Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito

Débora Medeiros – médica psiquiatra, pesquisadora em políticas de saúde (Unicamp) e analista de conjuntura

 

Data: 18/04/2018

Horário: 19:00

Local: Rua do Carmo, 56 – Praça da Sé – São Paulo

 

 

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Defender direitos não é crime

“O servo não é maior do que o seu senhor.
Se a mim perseguiram, também vos perseguirão.”
Jo 15,20

A Semana Santa começou com grande sofrimento para a Prelazia do Xingu. Fomos surpreendidos na manhã do dia 27 de março com a notícia da prisão de nosso Padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu.
Manifestamos nossa fraterna solidariedade a esse incansável defensor dos direitos humanos, defensor da regularização fundiária, da reforma agrária e dos assentamentos de sem-terra. Há anos alvo de ameaças, Padre Amaro agora é vítima de difamação para deslegitimar todo o seu empenho em favor dos menos favorecidos.
Repudiamos as acusações de ele promover invasões de terras que são reconhecidas pela Justiça como terras públicas, destinadas à reforma agrária, mas se concentram ainda nas mãos de pessoas economicamente poderosas.
Padre Amaro atua desde 1998 na Paróquia Santa Luzia. É líder comunitário e coordenador da Pastoral da Terra (CPT). O assassinato da Irmã Dorothy em 12 de fevereiro de 2005 no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) “Esperança”, não mais o deixou quieto e o fez continuar a missão daquela Irmã mártir.
Acompanhamos apreensivos a investigação e elucidação dos fatos e insistimos que a verdade seja apurada com justiça e total transparência.
A Semana Santa nos recorda a Paixão e Morte do Senhor na cruz, muito mais ainda a Ressurreição de Jesus. Na Páscoa celebramos a vitória da Vida sobre a morte, mas também da Verdade sobre todas as mentiras.
Altamira, 28 de março de 2018
Dom João Muniz Alves, bispo do Xingu
Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu

Foto: Ivana Flores

Vivência no Ilê Axé kalè Bokùn com estudantes da Universidade de Hamburgo

Foto: Ivana Flores

Com apoio de KOINONIA e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), aconteceu no dia 22 de março a recepção dos 10 alunos de Ciências Sociais da Religião da Universidade de Hamburgo (Alemanha).

A atividade foi realizada no terreiro de candomblé Ilê Axé Kalè Bokùn, localizado em Salvador, e teve como objetivo uma troca de conhecimento como forma de promoção da paz.

Nos dois dias de troca de experiências com filhos e filhas do terreiro Ilê Axé Kalè Bokún e alunos e alunas do Colégio Estadual Ypiranga, os participantes debateram sobre contexto religioso brasileiro, a história do candomblé Jeje, intolerância religiosa, racismo e a situação da população negra no estado da Bahia.

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Nota do FE ACT Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes

Pois não há sinceridade, nem amor ao próximo,
nem conhecimento de Deus na terra.
Multiplicam-se mentiras, assassinatos…:
sangue derramado segue-se a sangue derramado.
Por isso, a terra está desolada” (Os 4.1c -3)
O Fórum Ecumênico ACT – Brasil, integrado por igrejas e organizações baseadas na fé,  expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e amigas, militantes sociais e ao PSol pelo assassinato da vereadora e ativista Marielle Franco e de Anderson Gomes,  ocorrido em 14 de março de 2018.
Marielle, mulher, negra comprometida com as lutas e as causas das populações periféricas é uma das muitas mortes de ativistas de direitos humanos que ocorreram nos últimos meses em nosso país. Nesta declaração, lembramos os nomes das lideranças assassinadas somente nesse ano de 2018: Paulo Sérgio Almeida Nascimento – líder comunitário no Pará (+13/03/2018), Márcio Oliveira Matos líder do MST – Bahia (+26/01/2018), Leandro Altenir Ribeiro Ribas – líder comunitário – Rio Grande do Sul (+19/01/2018), Jefferson Marcelo – líder comunitário – Rio de Janeiro (+04/01/2018), Carlos Antônio dos Santos – líder do movimento agrário – Mato Grosso (+08/02/2018), George de Andrade Lima Rodrigues – líder comunitário – Recife (+23/02/2018), Valdemir Resplandes – líder do MST – Pará (+09/01/2018).
Estas mortes refletem o cenário político e econômico de aumento do autoritarismo e foram provocadas pela desigualdade estrutural mantida pelas elites econômicas e políticas do país. Um projeto de país que não tolera sua população indígena e negra, as mulheres, as pessoas LGBTTs nem tolera trabalhadoras e trabalhadores organizados não pode superar a violencia ou construir uma democracia de fato.
O assassinato de Marielle apresenta características de execução. A Vereadora era relatora da Comissão responsável por acompanhar a intervenção de caráter militar na Cidade do Rio de Janeiro. O temor deste crime, assim como muitos outros, cair no esquecimento é alto. As investigações de sua morte e a de Anderson Gomes precisam ser imparciais, desvinculadas da própria intervenção militar e acompanhadas por organizações e setores da sociedade civil com capacidade e isenção. Isto porque é frágil a confiança por parte da sociedade civil em relação às instituições que deveriam zelar pela garantia dos direitos humanos.
Em função disso, expressamos nosso apoio para à recente criação da Comissão Externa que acompanhará as investigações do assassinato de Marielle Francco e Anderson Gomes, bem como da Comissão Externa que acompanhará intervenção militar no Rio de Janeiro. Também solicitamos oficialmente à ONU, em especial, ao Relator Especial das Nações Unidas para Execuções Extrajudiciais, Sumarias ou Arbitrarias que visite o Brasil a fim garantir a imparcialidade das investigações deste assassinato e que apresente suas próprias recomendações sobre o aumento de execuções de indígenas, afrodescendentes, mulheres, jovens, LGBTIQ, ocorridas nos últimos dois anos em nosso país.
O fascismo, o racismo, a misoginia e o ódio de classes não são compatíveis com uma sociedade democrática, nem tão pouco com nossa fé.
FORUM ECUMÊNICO ACT – BRASIL
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Conversas históricas: Da Barroquinha à Casa Branca do Engenho Velho

A história tem algo a nos ensinar sobre o que fazer hoje? Podemos pensar o futuro com olhares sobre a resistência cultural passada?
A historiadoras Lisa Earl Castillo e Ana Gualberto e o antropólogo Rafael Soares vão abrir essa conversa com quem quiser chegar para compartilhar. A casa é nossa, pode chegar..
O Espaço Cultural Vovó Conceição, OTerreiro da Casa Branca e KOINONIA convidam para Conversas Históricas: Direitos na diáspora – da Barroquinha à Casa Branca do Engenho Velho, que acontecerá na próxima quarta feira (14) às 10h no Terreiro da Casa Branca. Av. Vasco da Gama 463. Salvador- BA
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